Para o cancelamento da matrícula com o reembolso, o aluno deverá atentar aos seguintes procedimentos:
a) O aluno deverá solicitar o cancelamento de sua matrícula com a devolução do valor integral até o primeiro dia útil antes do início das aulas.
b) Após o início das aulas o aluno terá até o primeiro dia útil após a quarta aula para solicitar o cancelamento de matrícula, no qual será deduzido o valor das aulas ministradas (independentemente do aluno ter ou não assistido as aulas).
c) Os cursos ministrados às sextas-feiras e aos sábados possuem o equivalente a duas aulas por dia. Portanto, o aluno deve ficar atento ao seu prazo.
d) A partir da quinta aula, inclusive, se o aluno optar por desistir do curso, não terá direito a qualquer ressarcimento dos valores já pagos ao UnB Idiomas. 13
e) Para pagamentos parcelados, caso o número de aulas ministradas até a data da solicitação do cancelamento (com frequência ou não) ultrapasse a(s) parcela(s) paga(s) pelo aluno, será gerado um boleto com o valor das horas/aula ministradas.
f) O aluno deverá formular oficialmente o seu pedido de cancelamento através do requerimento disponível no site www.unbidiomas.unb.br ou em uma das unidades do UnB Idiomas, para regularizar sua situação.
g) É obrigatório o preenchimento do campo “Justificativa” do formulário, para a devida apreciação por parte da Coordenação Administrativa, bem como a apresentação da cópia do comprovante de pagamento, imprescindível à formação do processo de ressarcimento proporcional.
h) Caso o aluno não possua conta corrente em redes bancárias, poderá fornecer os dados de seu procurador legal (pais ou responsável). Nesse caso, deverão ser fornecidas cópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e dados bancários completos do titular da conta.
i) O resultado da solicitação será informado ao aluno através de e-mail, em um prazo de até 10 (dez) dias úteis.
j) O ressarcimento do valor pago será feito de acordo com as normas da Universidade de Brasília, uma vez que o depósito será efetuado pelo SIAFI, via Conta Única da União em até 60 (sessenta) dias.